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Stivali

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Os nossos dados
Esta página Web é executada sob a designação STIVALI pela sociedade Vieira & Frank, Lda., com sede na Avenida da Liberdade 38B, Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número 502475404, que é também o número de identificação de pessoa coletiva, com o capital social de € 29.927,88.

Os seus dados e a utilização deste Website
A informação ou os dados facultados pelo Utilizador/Cliente serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade. Ao utilizar este website, o Utilizador/Cliente está a consentir o tratamento da informação e dados recolhidos e declara que os mesmos são verdadeiros e exatos.

Objeto e âmbito de aplicação
A utilização e as vendas promovidas no website STIVALI são reguladas pelos seguintes termos e condições.
Ao proceder a uma encomenda online na STIVALI, o Utilizador/Cliente:

  • Declara que leu e concordou com estes termos e condições;
  • Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para contratar e utilizará meios de pagamento próprios;
  • Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
  • Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão legal em contrário, Diretiva Comunitária ou tratado internacional.

A Vieira & Frank, Lda é a proprietária do website STIVALI e dos seus conteúdos.
Isto inclui a documentação, imagens, caracteres, design, música, software, códigos e os scripts de formato.
Todo o material incluído no website STIVALI está protegido por direitos de autor.

A reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros, para fins comerciais, são estritamente proibidos sem o seu prévio consentimento.
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A Vieira & Frank, Lda. atualiza regularmente o seu site e declina qualquer responsabilidade por erros técnicos e tipográficos que possam surgir.
Algumas marcas apenas podem ser vendidas nas lojas físicas ou só podem ser vendidas dentro dos países da Europa. Nesses casos o Cliente será informado dessas limitações.

O website STIVALI da firma Vieira & Frank, Lda. está protegido de acordo com as normas internacionais de Internet, pelo que, se utilizado corretamente, o Utilizador/Cliente poderá ter a certeza de não encontrar vírus. Contudo, a Vieira & Frank, Lda. declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas, danos, vírus ou riscos nos que o utilizador possa incorrer durante o uso indevido do website, bem como de eventuais utilizações deficientes do site.

A Vieira & Frank, Lda. reserva-se também o direito de modificar os termos e condições contidos nesta informação legal, sem fazer aviso prévio.

Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda
A STIVALI | Vieira & Frank Lda. apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que a STIVALI | Vieira & Frank Lda. não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
A STIVALI | Vieira & Frank Lda. só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins de semana nem os dias de feriado. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A STIVALI | Vieira & Frank Lda. tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, a STIVALI | Vieira & Frank Lda. reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock.
O cliente poderá cancelar parcial ou totalmente a sua encomenda até esta ser expedida pela STIVALI  | Vieira & Frank Lda. No caso do cancelamento se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções do valor apenas são efetuadas para a conta/cartão que deu origem à compra. No caso de pagamento por referência Multibanco, o cliente será contactado para disponibilizar um numero de conta válido.

Indisponibilidade de stock
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a STIVALI | Vieira & Frank Lda. informará de imediato o Utilizador/Cliente do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que cliente tem direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
STIVALI | Vieira & Frank Lda. reserva-se o direito de informar o Utilizador/Cliente, durante as 72 horas posteriores a receber da encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado.
Após a informação ao utilizador dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao utilizador que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao artigo indisponível, sendo anulado, na devida proporção, o montante apresentado no extrato de conta do cartão do utilizador.
O contrato, manter-se-á e produzirá os seus normais efeitos quanto aos demais artigos eventualmente encomendados, salvo indicação em contrário do utilizador.

Responsabilidade
A Vieira & Frank Lda. só será responsável pelos danos sofridos pelo cliente em caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Vieira & Frank Lda. perante o Utilizador/Cliente, ou em caso de a responsabilidade resultar do direito legal aplicável.
Caso o Utilizador/Cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do website STIVALI, a responsabilidade da Vieira & Frank Lda. será limitada a: danos nos produtos, custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo Cliente em virtude da violação por parte da Vieira & Frank Lda. das presentes Condições e Termos de Compra e Uso.
A Vieira & Frank Lda. não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Vieira & Frank Lda. não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo Cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
A Vieira & Frank Lda. não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no website.
Todos os produtos comercializados pela Vieira & Frank Lda. estão em conformidade com a legislação portuguesa.

Propriedade Intelectual
O Cliente reconhece e consente que todos os direitos de autor, a marca registada e os demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos que são fornecidos como parte da página Web são, em qualquer momento, nossos ou de quem nos outorgou a licença para a sua utilização. O Cliente só poderá utilizar esse material da forma que lhe seja expressamente autorizada por nós ou por quem nos outorgou a licença para a sua utilização. Isto não impede que utilize esta página Web para, na medida do necessário, copiar as informações relativas à sua encomenda ou os dados do Contrato.

Lei aplicável
As presentes Condições e Termos de Compra e Uso e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais devem ser regidos pelo Direito Português.
Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos de Compra e Uso, a Vieira & Frank Lda. e o Cliente obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

Alteração dos Termos e Condições de Compra e Uso da loja online STIVALI
A Vieira & Frank Lda. tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos de Compra e Uso em qualquer altura. O Utilizador/Cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a Lei ou Autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

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