PROPRIEDADE
Vieira & Frank – Importação e Representação de Calçado e Confecção, Limitada.
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1250-145 Lisboa
Portugal
Contribuinte: 502475404
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Esta página Web é executada sob a designação STIVALI pela sociedade Vieira & Frank – Importação e Representação de Calçado e Confecção, Limitada, com sede na Avenida da Liberdade 38B, Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número 502475404, que é também o número de identificação de pessoa coletiva, com o capital social de € 29.927,88.
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DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS E CONFIRMAÇÃO/CANCELAMENTO DE ENCOMENDA
A STIVALI | Vieira & Frank – Importação e Representação de Calçado e Confecção, Limitada. apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que a STIVALI | Vieira & Frank – Importação e Representação de Calçado e Confecção, Limitada. não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
A STIVALI | Vieira & Frank – Importação e Representação de Calçado e Confecção, Limitada. só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins de semana nem os dias de feriado. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A STIVALI | Vieira & Frank – Importação e Representação de Calçado e Confecção, Limitada. tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, a STIVALI | Vieira & Frank – Importação e Representação de Calçado e Confecção, Limitada. reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock.
O cliente poderá cancelar parcial ou totalmente a sua encomenda até esta ser expedida pela STIVALI | Vieira & Frank – Importação e Representação de Calçado e Confecção, Limitada. No caso do cancelamento se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções do valor apenas são efetuadas para a conta/cartão que deu origem à compra. No caso de pagamento por referência Multibanco, o cliente será contactado para disponibilizar um numero de conta válido.
INDISPONIBILIDADE DE STOCK
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a STIVALI | Vieira & Frank – Importação e Representação de Calçado e Confecção, Limitada. informará de imediato o Utilizador/Cliente do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que cliente tem direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
STIVALI | Vieira & Frank – Importação e Representação de Calçado e Confecção, Limitada. reserva-se o direito de informar o Utilizador/Cliente, durante as 72 horas posteriores a receber da encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado.
Após a informação ao utilizador dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao utilizador que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao artigo indisponível, sendo anulado, na devida proporção, o montante apresentado no extrato de conta do cartão do utilizador.
O contrato, manter-se-á e produzirá os seus normais efeitos quanto aos demais artigos eventualmente encomendados, salvo indicação em contrário do utilizador.
SALDOS
Período de saldos: 25/11/2024 a 31/12/2024
RESPONSABILIDADE
A Vieira & Frank – Importação e Representação de Calçado e Confecção, Limitada. só será responsável pelos danos sofridos pelo cliente em caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Vieira & Frank – Importação e Representação de Calçado e Confecção, Limitada. perante o Utilizador/Cliente, ou em caso de a responsabilidade resultar do direito legal aplicável.
Caso o Utilizador/Cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do website STIVALI, a responsabilidade da Vieira & Frank – Importação e Representação de Calçado e Confecção, Limitada. será limitada a: danos nos produtos, custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo Cliente em virtude da violação por parte da Vieira & Frank – Importação e Representação de Calçado e Confecção, Limitada. das presentes Condições e Termos de Compra e Uso.
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Todos os produtos comercializados pela Vieira & Frank – Importação e Representação de Calçado e Confecção, Limitada. estão em conformidade com a legislação portuguesa.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
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LEI APLICÁVEL
As presentes Condições e Termos de Compra e Uso e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais devem ser regidos pelo Direito Português.
Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos de Compra e Uso, a Vieira & Frank – Importação e Representação de Calçado e Confecção, Limitada e o Cliente obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA E USO DA LOJA ONLINE STIVALI
A Vieira & Frank – Importação e Representação de Calçado e Confecção, Limitada. tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos de Compra e Uso em qualquer altura. O Utilizador/Cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a Lei ou Autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.
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