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A utilização deste website está sujeita à Política de Privacidade vigente em cada momento, devendo o utilizador/cliente ler atentamente o presente texto, antes de prestar o seu consentimento para a recolha e tratamento de dados pessoais, a fim de verificar se concorda com o mesmo.

Os presentes termos do Tratamento de Dados Pessoais regulam, a recolha e tratamento dos dados dos Clientes da STIVALI, fornecidos pelos mesmos, assim como regulam, nos termos da Lei de Protecção de Dados em vigor, o exercício dos direitos dos Clientes relativamente aos dados que venham a fornecer.

A Sociedade Vieira & Frank, Lda., com sede na Avenida da Liberdade 38D 1250-145 LISBOA, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 502475404, com o capital social de € 29.927,88, é proprietária da marca “STIVALI”.

Os dados pessoais fornecidos serão objecto de tratamento pela Vieira & Frank, Lda., sendo esta sociedade, a responsável pela recolha e tratamento dos dados.

A Vieira & Frank, Lda. na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados, reconhece a importância de proteger os dados pessoais do Cliente, qualquer que seja a sua natureza, por essa razão, desenvolveram um conjunto de medidas de segurança que visam a protecção dos dados pessoais fornecidos.

 

O Cliente/Titular dos dados, declara que concorda com os presentes termos e condições do tratamento de dados e que as informações nestes exaradas e as que integram a Política de Privacidade da marca STIVALI foram dadas de forma explícita, concisa, transparente, inteligível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples.

O Cliente/Titular dos dados declara ainda que dá o seu consentimento de forma livre e que autoriza expressamente a recolha e o tratamento dos seus Dados Pessoais nos precisos termos aqui exarados.

 

TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA E USO

 

Os nossos dados

Esta página Web é executada sob a designação STIVALI pela sociedade Vieira & Frank, Lda., com sede na Avenida da Liberdade 38B, Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número 502475404, que é também o número de identificação de pessoa colectiva, com o capital social de € 29.927,88.

 

Os seus dados e a utilização deste website

A informação ou os dados facultados pelo utilizador/Cliente serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade. Ao utilizar este website, o utilizador/Cliente está a consentir o tratamento da informação e dados recolhidos e declara que os mesmos são verdadeiros e exactos.

 

Objecto e âmbito de aplicação

A utilização e as vendas promovidas no website STIVALI são reguladas pelos seguintes termos e condições.

Ao proceder a uma encomenda online na STIVALI, o utilizador/Cliente:

  • Declara que leu e concordou com estes termos e condições;
  • Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para contratar e utilizará meios de pagamento próprios;
  • Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
  • Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão legal em contrário, directiva Comunitária ou tratado internacional.


A Vieira & Frank, Lda  é a proprietária do website STIVALI e dos seus conteúdos.

Isto inclui as documentações, imagens, caracteres, design, música, software, códigos e os scripts de formato.

Todo o material incluído no website STIVALI  está protegido por direitos de autor.

A reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros, para fins comerciais são estritamente proibidos sem o seu prévio consentimento.
A Vieira & Frank, Lda. não permite o uso dos conteúdos do website ou da sua marca para qualquer outro propósito além dos acima mencionados.


A Vieira & Frank, Lda. actualiza regularmente o seu site  e declina qualquer responsabilidade por erros técnicos e tipográficos que possam surgir.

Algumas marcas apenas podem ser vendidas nas lojas físicas ou só podem ser vendidas dentro dos países da Europa. Nesses casos o Cliente será informado dessas limitações.


O website STIVALI da firma Vieira & Frank, Lda. está protegido de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, se utilizado correctamente, o utilizador/Cliente poderá ter a certeza de não encontrar vírus. Contudo, a Vieira & Frank, Lda. declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas, danos, vírus ou riscos que o utilizador possa incorrer durante o uso indevido do website, bem como de eventuais utilizações deficientes do site.


A Vieira & Frank, Lda. também reserva o direito de modificar os termos e condições contidas nesta informação legal, sem fazer aviso prévio.

 

Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda

A STIVALI | Vieira & Frank Lda., apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a STIVALI | Vieira & Frank Lda., não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

A STIVALI | Vieira & Frank Lda., só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias de feriado. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A STIVALI | Vieira & Frank Lda., tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, a STIVALI | Vieira & Frank Lda., reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock.

O cliente poderá cancelar parcial ou totalmente a sua encomenda até esta ser expedida pela STIVALI  | Vieira & Frank Lda.. No caso do cancelamento se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções de valor apenas são efectuadas para a conta/cartão que deu origem à compra. No caso de pagamento por referência Multibanco, o cliente será contactado para disponibilizar um numero de conta válido.

Indisponibilidade de stock

Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, a STIVALI | Vieira & Frank Lda., informará de imediato o utilizador/Cliente do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que cliente tem direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

STIVALI | Vieira & Frank Lda.,  reserva o direito de informar o utilizador/Cliente, durante as 72 horas após receber a encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado.

Após a informação ao utilizador dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao utilizador que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao artigo indisponível, sendo anulado, na devida proporção, o montante apresentado no extracto de conta do cartão do utilizador.

O contrato, manter-se-á e produzirá os seus normais efeitos quanto aos demais artigos eventualmente encomendados, salvo indicação em contrário do utilizador.

 

Preço e pagamento

Os preços dos produtos exibidos no website STIVALI incluem IVA. O preço total especificado no menu final de “checkout” inclui impostos e custos de envio.

As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exacto da taxa de envio dependerá do modo como a sua encomenda será entregue.

No website www.stivali.pt a STIVALI | Vieira & Frank Lda., aceita as seguintes modalidades de pagamento via Easypay – Instituição de Pagamento Lda:

  1. Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
  2. Referência Multibanco;

No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

No caso de pagamento com referência multibanco, o artigo será guardado durante 3 dias úteis (a contar da data de encomenda). No caso de incumprimento de finalização de pagamento, após os 3 dias úteis, considera-se a venda cancelada.

 

Envio dos Produtos e Entregas

Os produtos encomendados na loja online STIVALI serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.

Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pela Utilizador/Cliente, localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado em Portugal, arquipélagos da Madeira e Açores e Europa.

Uma entrega considera-se efectuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

 

Custo dos Portes de Envio e Prazos de Entrega

As despesas de envio associadas à sua encomenda serão facturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a STIVALI | Vieira & Frank Lda., reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível.

Os portes de envio encontram-se na tabela seguinte e são referentes a Portugal Continental, Arquipélago da Madeira e Açores.

  • Domicilio Portugal e Arquipélagos – 4,00 €

No momento da entrega, o cliente deve inspeccionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o Cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente. A Vieira & Frank Lda. procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, recepcione e complete o processo de devolução.

A encomenda considera-se aceite se, após recepcionar a encomenda, o Cliente não devolver a encomenda nos 30 dias subsequentes.

 

Prazos de Entrega das encomendas

Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respectivo pagamento e estando disponíveis todos os artigos da sua encomenda, a STIVALI | Vieira & Frank Lda., compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega:

  • Em Portugal Continental, em média, num prazo máximo de 7 dias úteis.
  • No Arquipélago da Madeira e dos Açores, em média, entre 5 e 10 dias úteis.

A Vieira & Frank Lda. não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável.

 

Devoluções de Produtos

Caso decida devolver os produtos comprados, a STIVALI | Vieira & Frank Lda., tem o direito de não aceitar a devolução de produtos caso os artigos devolvidos não estejam no estado e na embalagem original, ou caso tenham sido usados.

Após a recepção da encomenda, o Cliente dispõe de um prazo de 30 dias para devolver o(s) seu(s) artigo(s) – caso verifique que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados ou por simples desistência, sem necessidade de indicar expressamente o motivo justificativo.

Após a recepção da totalidade dos produtos encomendados, ou apenas de parte deles, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo médio de uma semana. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções de valor apenas são efectuadas para a conta/cartão que deu origem à compra.

 

Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador/Cliente a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras online efectuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O Cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são acumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.

Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a STIVALI | Vieira & Frank Lda., reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

 

Validade das promoções ou campanhas comerciais

As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site STIVALI são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

No caso de devolução de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas Comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efectivamente gastou na compra do artigo que pretende devolver ou trocar.

 

Responsabilidade

A Vieira & Frank Lda. só será responsável pelos danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Vieira & Frank Lda. perante o utilizador/Cliente, ou no caso de a responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

Caso utilizador/Cliente tenha sofrido danos relacionados com a actividade do website STIVALI, a responsabilidade da Vieira & Frank Lda. será limitada a: danos nos produtos, custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo Cliente em virtude da violação por parte da Vieira & Frank Lda. das presentes Condições e Termos de Compra e Uso.

A Vieira & Frank Lda. não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Vieira & Frank Lda. não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo Cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

A Vieira & Frank Lda. não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorrecta no website.

Todos os produtos comercializados pela Vieira & Frank Lda. estão em conformidade com a legislação portuguesa.

 

Propriedade Intelectual

O Cliente reconhece e consente que todos os direitos de autor, a marca registada e os demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos que são fornecidos como parte da página Web são, em qualquer momento, nossos ou de quem nos outorgou a licença para a sua utilização. O Cliente só poderá utilizar esse material da forma que lhe seja expressamente autorizada por nós ou por quem nos outorgou a licença para a sua utilização. Isto não impede que utilize esta página Web para, na medida do necessário, copiar as informações relativas à sua encomenda ou os dados do Contrato.

 

Lei aplicável

As presentes Condições e Termos de Compra e Uso e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais devem ser regidos pelo Direito Português.

Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos de Compra e Uso, a Vieira & Frank Lda. e o Cliente obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da recepção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

 

Alteração dos Termos e Condições de Compra e Uso da loja online STIVALI

A Vieira & Frank Lda. tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos de Compra e Uso em qualquer altura. O utilizador/Cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a Lei ou Autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

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